| 47/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIÃO AGRESTE E ADJACENCIAS DO RN | 36.055.810/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020. | 164.723,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 46/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PARAÍSO | 07.544.039/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020. | 35.725,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |