039 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2024 | YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS | 52.236.025/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESSES ITENS SÃO CONSIDERADOS COMO UM GRANDE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DA CRIANÇA, PODENDO SER UM SIMPLES OBJETO, MAS, AO MESMO TEMPO, SEJA CAPAZ DE FAZER COM QUE A CRIANÇA USE A SUA IMAGINAÇÃO E CRIATIVIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. | | 23/08/2024 | 23/08/2025 |
037 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2024 | JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR | 43.485.894/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FNDE E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA E O BOM USO DOS RECURSOS DA SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | | 15/08/2024 | 15/08/2025 |
021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | IVANI BATISTA NETO | 42.241.189/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NOS MOBILIÁRIOS ESCOLARES (MESAS, CADEIRAS, BIRÔS E OUTROS) COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATÉRIAS POR PARTE DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA SAÚDE/RN. | 51.300,00 | 28/05/2024 | 27/05/2025 |
47/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIÃO AGRESTE E ADJACENCIAS DO RN | 36.055.810/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020. | 164.723,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
46/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PARAÍSO | 07.544.039/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020. | 35.725,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |