| 044 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a RETOMADA dos atos relativoao Concurso Público Municipal regido peloEdital 001/2014 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 13/11/2023 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 30/10/2023 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 039 | 27/10/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020. | 2023 | DECRETO |
| 35A | 29/09/2023 | Abre crédito especial e dá outras providências: | 2023 | DECRETO |
| 126 | 26/07/2023 | Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0572022 | 29/12/2022 | Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 0562022 | 27/12/2022 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0532022 | 21/12/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste quarto e quinto fim de semana do mês de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 0522022 | 20/12/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, recesso administrativo do dia 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0512022 | 14/12/2022 | Decreta LUTO OFICIAL no Município de BoaSaúde/RN, pelo falecimento do Sr. LauroDamasceno Duarte, popularmente conhecido como Lauro Damasceno, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0502022 | 06/12/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste segundo fim de semana do mês de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 0492022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 0482022 | 22/11/2022 | Abre crédito extraordinário no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), referente ao repasse de recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário na execução das ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública Portaria 751/2022 e referente às transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emendas parlamentares (GND-3), indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS Portaria MC 580/2021 e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 0472022 | 09/11/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências . | 2022 | DECRETO |
| 0442022 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN. | 2022 | DECRETO |
| 0432022 | 26/10/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, a transferência do dia do servidor para 01 de novembro de 2022 e ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0422022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a adoção de HORÁRIO CORRIDO em órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Boa Saúde/RN, Revoga Os Decretos Nº 048/2021 e Nº 041/2022, e da Outras Providencias. | 2022 | DECRETO |
| 0412022 | 14/10/2022 | ALTERA O ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 0402022 | 13/10/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020. | 2022 | DECRETO |
| 0372022 | 27/09/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 393, de 08 de abril de 2022, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Boa Saúde/RN como agente normativo e regulador e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0362022 | 13/09/2022 | Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor e Vice Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde. | 2022 | DECRETO |
| 0342022 | 01/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0292022 | 01/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0262022 | 01/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 565.450,00 , para os fins que especifica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 0182022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0172022 | 26/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0162022 | 26/04/2022 | INSTITUI A PLATAFORMA BOA SAÚDE DIGITAL PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0152022 | 12/04/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 0142022 | 08/04/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0122022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0092022 | 23/02/2022 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 25 e 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0102022 | 16/02/2022 | ALTERA ART .12º DO DECRETO N°005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 0082022 | 03/02/2022 | Estabelece regras sobre a gestão de bens públicos imóveis para celebração de contrato de autorizaçãode uso de bens público imóveis, com prazo para revisão do ato, oneroso ou gratuito, ajustes envolvendo particulares, os Órgãos ou Entidades da Administração PúblicaMunicipal direta e indireta. | 2022 | DECRETO |
| 0072022 | 01/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 702.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0062022 | 26/01/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020 | 2022 | DECRETO |
| 0052022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 0042022 | 10/01/2022 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0022022 | 03/01/2022 | Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012022 | 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.368.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 0642021 | 01/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.142.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0582021 | 03/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.151.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0182021 | 05/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID 19, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 0162021 | 29/03/2021 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0152021 | 19/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 0142021 | 12/03/2021 | Suspende os efeitos financeiros estabelecidos pela Lei nº 353, de 11 de junho de 2020, em razão das restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/20 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0132021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0122021 | 01/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0112021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre medidas temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 0102021 | 19/02/2021 | Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boa Saúde/RN, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa nº 36, de 04 Dezembro de 2020 Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0092021 | 18/02/2021 | Prorroga o prazo estipulado no art. 3 do Decreto Municipal de nº 003, de 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0082021 | 11/02/2021 | Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 0062021 | 29/01/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0042021 | 15/01/2021 | Iinstitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte. | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 04/01/2021 | Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA de caráter administrativo e financeiro no Município de Boa Saúde/RN e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 0512020 | 23/12/2020 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 46, de 10 de novembro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0502020 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 042, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 AMPLIANDO AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0492020 | 15/12/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0482020 | 14/12/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 048 REPUBLICADO | 14/12/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0442020 | 27/10/2020 | Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0432020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0422020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0412020 | 30/09/2020 | PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 0382020 | 10/09/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para enfretamento temporário na execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID19 e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0282020 | 09/07/2020 | Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, Templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do município de Boa Saúde/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional de saúde pública ocasionada pelo novo CoronaVírus(COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0272020 | 09/07/2020 | Estabelece medidas e estratégias para a retomada gradativa e segura das atividades econômicas do município de Boa Saúde/RN, para fins de cumprimento das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVÌRUS (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027RATIFICAÇÃO | 09/07/2020 | RETIFICAMOS A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 10/07/2020, NA EDIÇÃO 2311, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS(FEMURN), CONFORME ABAIXO NA INTEGRA:* | 2020 | DECRETO |
| 0232020 | 19/06/2020 | Dispõe sobre o acréscimo de serviços e atividades autorizados a funcionar no Município de Boa Saúde/RN, no período estabelecido no art. 1º do Decreto nº 022, de 18 de junho de 2020, constantes do Art. 10 do referido decreto, modifica o inciso XIV e acrescenta os Art. 28 e Art. 29 do mesmo, dando outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0212020 | 17/06/2020 | Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por Transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0262020 | 03/06/2020 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 022, de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre a Política de Isolamento Social Rígido no âmbito do Municipio de Boa Saúde/RN em função da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências, | 2020 | DECRETO |
| 0182020 | 20/05/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Boa Saúde, RN e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 0172020 | 11/05/2020 | Prorroga o prazo estipulado no art. 15, III do Decreto Municipal nº013, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016SMFTP2020 | 11/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.492,73, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0152020 | 30/04/2020 | Determinada a antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boa Saúde/RN em razão da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 0142020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0132020 | 27/04/2020 | Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0112020 | 14/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus(COVID-19) e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0102020 | 07/04/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0092020 | 02/04/2020 | Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0082020 | 02/04/2020 | Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN. | 2020 | DECRETO |
| 0072020 | 20/03/2020 | Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN. | 2020 | DECRETO |
| 0062020 | 18/03/2020 | Declara situação de ermergência em Saúde Pública no Município de Boa Saúde e dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo NOvo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 0052020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2020. | 2020 | DECRETO |
| 001A ERRATA | 17/02/2020 | DECRETO Nº 1-A DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CESSÃO ONEROSA. | 2020 | DECRETO |
| 0042020 | 30/01/2020 | Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 03 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0032020 | 27/01/2020 | Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 27/01/2020 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2020. | 2020 | DECRETO |
| 001A2020 | 09/01/2020 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.682,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 02/01/2020 | Cancela todos os contratos, bem como, extinguem todos os efeitos dos Processos Seletivos - PSS 001/2019 e PSS 002/2019, para cargos junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Saúde/RN. | 2020 | DECRETO |
| 0262019 | 10/12/2019 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquicas e Fundacional do Município de Boa Saúde/RN. | 2019 | DECRETO |
| 0252019 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0242019 | 25/10/2019 | Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0232019 | 30/09/2019 | Decreta ponto facultativo o dia 04 de outubro de 2019, e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 0222019 | 27/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de ao Saúde/RN. | 2019 | DECRETO |
| 0212019 | 25/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2019 | DECRETO |
| 0202019 | 25/09/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0192019 | 19/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2019 | DECRETO |
| 0182019 | 22/08/2019 | Prorroga a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN. | 2019 | DECRETO |
| 0172019 | 06/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN. | 2019 | DECRETO |
| 0162019 | 06/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 0152019 | 26/07/2019 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 005/2019. | 2019 | DECRETO |
| 0142019 | 18/06/2019 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, Regido pelo Edital nº 004/2019. | 2019 | DECRETO |
| 0132019 | 23/05/2019 | Declara a utilidade pública, para fins de permuta, o bem imovél que especifica, situado neste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0122019 | 30/04/2019 | Revoga o Decreto nº 008, de 15 de março de 2019 que "dispõe sobre a prorrogação do Decreto 046, de 12 de setembro de 2018, acerca da declaração de "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. | 2019 | DECRETO |
| 0112019 | 18/04/2019 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2019. | 2019 | DECRETO |
| 0102019 | 17/04/2019 | FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM BOA SAÚDE/RN, COM TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINACIAMENTO DO SUS" E OS EIXOS: I - SAÚDE COMO DIREITO; II: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); III: - FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS. | 2019 | DECRETO |
| 0092019 | 22/03/2019 | DISPÕE SOBRE HOOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019. | 2019 | DECRETO |
| 0082019 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO IMINENTE RISCO DE DASASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 0072019 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019. | 2019 | DECRETO |
| 0062019 | 28/02/2019 | DECLARAM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 0052019 | 27/02/2019 | Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Boa Saúde, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. | 2019 | DECRETO |
| 0042019 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E/OU PRESTADOR DE SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0032019 | 26/02/2019 | ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 10/01/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA SAUDE/RN, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 07/01/2019 | CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA SAÚDE/RN PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0572018 | 07/12/2018 | Decreta ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquia e Fundacional do Municipio de Boa Saúde/RN> | 2018 | DECRETO |
| 0552018 | 21/11/2018 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Incisco II da Lei nº 8.666/93, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. | 2018 | DECRETO |
| 0542018 | 06/11/2018 | Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0532018 | 26/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 530.200,00 (Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0522018 | 24/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 396.109,98 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para o fim que indica. | 2018 | DECRETO |
| 0512018 | 24/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 356.409,98 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0502018 | 24/10/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 45.300,00 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos Reais) para o fim que indica. | 2018 | DECRETO |
| 0492018 | 26/09/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 044A2018 | 12/09/2018 | Declara "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. | 2018 | DECRETO |
| 048A2018 | 04/09/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.100,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0452018 | 21/08/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado, Edital sob nº 001/2018, e alterações- conforme a Lei 301, de 13 de Abril de 2017, altera a Lei Municipal nº 305, de 08 de maio de 2017, anexo único, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0442018 | 09/08/2018 | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 004/2018. | 2018 | DECRETO |
| 0422018 | 02/07/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0412018 | 25/06/2018 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2018. | 2018 | DECRETO |
| 0372018 | 04/06/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0402018 | 29/05/2018 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2018. | 2018 | DECRETO |
| 0362018 | 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 611.800,00 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 035A2018 | 02/05/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 00352018 | 03/04/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 601.095,79 (Seiscentos e Um Mil, Noventa e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0342018 | 23/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que indica. | 2018 | DECRETO |
| 0332018 | 20/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.704,44 (Duzentos Mil, Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0102018 | 09/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.629,46 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0092018 | 02/03/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 192.600,00 (Cento e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0322018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.951,48 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0312018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 9.939,40 (Nove Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0302018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.488,31 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0292018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.450,05 (Treze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0282018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.872,24 (Treze Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0272018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.024,86 (Cinco Mil, Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0262018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.528,51 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0252018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 14.669,19 (Quatorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0242018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0232018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.820,33 (Dezessete Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0222018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 52.090,09 (Cinquenta e Dois Mil, Noventa Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0212018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0202018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito Suplementar no valor de R$ 12.170,00 (Doze Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 032B2018 | 28/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0192018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 226.320,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0182018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0172018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0162018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotaçãO(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0152018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 2018 | DECRETO |
| 0142018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0132018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0122018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0112018 | 16/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 004D2018 | 07/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 91.143,00 (Noventa e Um Mil, Cento e Quarenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 002E2018 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 002A2018 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 002B2018 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 002D2018 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 002F2018 | 01/02/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 004E2018 | 24/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 004F2018 | 24/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0032018 | 11/01/2018 | Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0022018 | 10/01/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LEONEL GOMES DA SILVA. | 2018 | DECRETO |
| 001A2018 | 08/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 001B2018 | 08/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,00 (Dez Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 001C2018 | 08/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 001D2018 | 08/01/2018 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 04/01/2018 | REVOGA O DECRETO Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL. | 2018 | DECRETO |
| 00602017 | 18/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 00592017 | 07/12/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN. | 2017 | DECRETO |
| 00582017 | 01/12/2017 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0902017 | 07/11/2017 | Abre Crédito Especial, autorizado pela Lei nº 312, de 06 de novembro de 2017 e dá outras providencias. | 2017 | DECRETO |
| 0572017 | 09/10/2017 | Revoga o Decreto nº 019, de 10 de maio de 2017 que declarou "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. | 2017 | DECRETO |
| 0562017 | 22/09/2017 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2017. | 2017 | DECRETO |
| 0552017REPUBLICAÇÃO | 21/09/2017 | ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.344,44 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0552017 | 21/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 327.500,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0542017REPUBLICAÇÃO | 21/09/2017 | ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.442,02 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MI, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0542017 | 21/09/2017 | ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0692017 | 20/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0712017 | 07/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0602017 | 06/09/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0742017 | 29/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0732017 | 29/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 052A2017 | 18/08/2017 | Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Municipio de Boa Saúde/RN através do "Projeto Mais Medico para o Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0512017 | 17/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0702017 | 10/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0502017 | 10/08/2017 | Suspende as concessões de licenças-prêmio por assiduidade e férias no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN. | 2017 | DECRETO |
| 0592017 | 02/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0582017 | 02/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 232.800,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0672017 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0622017 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0532017 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0522017 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0472017 | 01/08/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 00562017 | 27/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0682017 | 20/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0652017 | 20/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0642017 | 20/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0632017 | 20/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0612017 | 20/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.511,20 (Três Mil, Quinhentos e Onze Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0402017 | 19/07/2017 | ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0492017 | 10/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.217,00 (Dez Mil, Duzentos e Dezessete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0482017 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 19.945,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0462017 | 03/07/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0262017 | 16/06/2017 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Professora Wilma Maria de Faria | 2017 | DECRETO |
| 0202017 | 22/05/2017 | Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz. | 2017 | DECRETO |
| 0192017 | 10/05/2017 | Declara " Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do Iminente risco de desassistência à população. | 2017 | DECRETO |
| 0182017 | 09/05/2017 | Dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0172017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre ajustes no Orçamento Geral do Município, no que tange à contabilização das despesas relativas ao recolhimento dos encargos previdenciários, motivado pela ausência de previsão de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0122017 | 28/03/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0072017 | 13/03/2017 | Decreta luto oficial no município de Boa Saúde/RN, em virtude do falecimento da professora " Terezinha Gomes de Oliveira Silva" Dona Terezinha Gomes). | 2017 | DECRETO |
| 0062017 | 02/03/2017 | Prorroga a situação de emergência administrativa no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Saúde/RN. | 2017 | DECRETO |
| 0162017 | 01/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.526,90 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0152017 | 01/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.825,06 (Três Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0142017 | 01/03/2017 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 251.687,10 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2017 | DECRETO |
| 0132017 | 01/03/2017 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$45.000 (Quarenta e Cinco MIl Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 0112017 | 24/02/2017 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 168.554,44 (Cento e Sessenta e oito mil, Quinhentos e cinquenta e quatro reais e Quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 0102017 | 24/02/2017 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 0092017 | 24/02/2017 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 273.014,70 (Duzentos e Setenta e três Mil, Quartoze Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 0052017 | 24/02/2017 | declaram, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, pontos facultativos os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 0042017 | 23/02/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0032017 | 14/02/2017 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público do edital n º 001/2014, homologado em 26 de fevereiro de 2015 pelo Decreto nº 009/2015 e publcado do Diário Oficial dos MUnicípios do Estado do Rio Grande do Norte em 27 de fevereiro de 2015. do municipio de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0082017 | 30/01/2017 | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 6.315,27 (Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. | 2017 | DECRETO |
| 0012017 | 02/01/2017 | Decreta Situação de emergência administrativa no Municipio de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte. | 2017 | DECRETO |