NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
044 23/11/2023 Dispõe sobre a RETOMADA dos atos relativoao Concurso Público Municipal regido peloEdital 001/2014 e dá outras providências. 2023 DECRETO
042 13/11/2023 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo e dá outras providências. 2023 DECRETO
040 30/10/2023 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências 2023 DECRETO
039 27/10/2023 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020. 2023 DECRETO
35A 29/09/2023 Abre crédito especial e dá outras providências: 2023 DECRETO
126 26/07/2023 Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
0572022 29/12/2022 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências . 2022 DECRETO
0562022 27/12/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0532022 21/12/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste quarto e quinto fim de semana do mês de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
0522022 20/12/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, recesso administrativo do dia 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0512022 14/12/2022 Decreta LUTO OFICIAL no Município de BoaSaúde/RN, pelo falecimento do Sr. LauroDamasceno Duarte, popularmente conhecido como Lauro Damasceno, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0502022 06/12/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste segundo fim de semana do mês de dezembro de 2022. 2022 DECRETO
0492022 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. 2022 DECRETO
0482022 22/11/2022 Abre crédito extraordinário no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), referente ao repasse de recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário na execução das ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública – Portaria 751/2022 e referente às transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emendas parlamentares (GND-3), indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Portaria MC 580/2021 e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0472022 09/11/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências . 2022 DECRETO
0442022 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN. 2022 DECRETO
0432022 26/10/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, a transferência do dia do servidor para 01 de novembro de 2022 e ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0422022 20/10/2022 Dispõe sobre a adoção de HORÁRIO CORRIDO em órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Boa Saúde/RN, Revoga Os Decretos Nº 048/2021 e Nº 041/2022, e da Outras Providencias. 2022 DECRETO
0412022 14/10/2022 ALTERA O ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. 2022 DECRETO
0402022 13/10/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020. 2022 DECRETO
0372022 27/09/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 393, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Boa Saúde/RN” como agente normativo e regulador e dá outras providências. 2022 DECRETO
0362022 13/09/2022 Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor e Vice Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde. 2022 DECRETO
0342022 01/09/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
0292022 01/08/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
0262022 01/07/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 565.450,00 , para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
0182022 26/05/2022 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0172022 26/04/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
0162022 26/04/2022 INSTITUI A PLATAFORMA BOA SAÚDE DIGITAL – PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0152022 12/04/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências 2022 DECRETO
0142022 08/04/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0122022 23/03/2022 Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
0092022 23/02/2022 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 25 e 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0102022 16/02/2022 ALTERA ART .12º DO DECRETO N°005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0082022 03/02/2022 Estabelece regras sobre a gestão de bens públicos imóveis para celebração de contrato de autorizaçãode uso de bens público imóveis, com prazo para revisão do ato, oneroso ou gratuito, ajustes envolvendo particulares, os Órgãos ou Entidades da Administração PúblicaMunicipal direta e indireta. 2022 DECRETO
0072022 01/02/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 702.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
0062022 26/01/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020 2022 DECRETO
0052022 17/01/2022 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2022 DECRETO
0042022 10/01/2022 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0022022 03/01/2022 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
012022 03/01/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.368.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências 2022 DECRETO
0642021 01/12/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.142.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
0582021 03/11/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.151.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
0182021 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID – 19, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
0162021 29/03/2021 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0152021 19/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
0142021 12/03/2021 Suspende os efeitos financeiros estabelecidos pela Lei nº 353, de 11 de junho de 2020, em razão das restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/20 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0132021 03/03/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
0122021 01/03/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
0112021 26/02/2021 Dispõe sobre medidas temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
0102021 19/02/2021 Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boa Saúde/RN, afetado por estiagem — COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa nº 36, de 04 Dezembro de 2020 — Ministério da Integração Nacional e dá outras providências. 2021 DECRETO
0092021 18/02/2021 Prorroga o prazo estipulado no art. 3 do Decreto Municipal de nº 003, de 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0082021 11/02/2021 Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
0062021 29/01/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2021 DECRETO
0042021 15/01/2021 “Iinstitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte”. 2021 DECRETO
0012021 04/01/2021 Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA de caráter administrativo e financeiro no Município de Boa Saúde/RN e dá outras providencias. 2021 DECRETO
0512020 23/12/2020 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 46, de 10 de novembro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0502020 17/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 042, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 AMPLIANDO AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0492020 15/12/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0482020 14/12/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. 2020 DECRETO
048 REPUBLICADO 14/12/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0442020 27/10/2020 Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0432020 01/10/2020 DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0422020 01/10/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0412020 30/09/2020 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
0382020 10/09/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para enfretamento temporário na execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID19 e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0282020 09/07/2020 Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, Templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do município de Boa Saúde/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional de saúde pública ocasionada pelo novo CoronaVírus(COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0272020 09/07/2020 Estabelece medidas e estratégias para a retomada gradativa e segura das atividades econômicas do município de Boa Saúde/RN, para fins de cumprimento das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVÌRUS (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
027RATIFICAÇÃO 09/07/2020 RETIFICAMOS A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 10/07/2020, NA EDIÇÃO 2311, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS(FEMURN), CONFORME ABAIXO NA INTEGRA:* 2020 DECRETO
0232020 19/06/2020 Dispõe sobre o acréscimo de serviços e atividades autorizados a funcionar no Município de Boa Saúde/RN, no período estabelecido no art. 1º do Decreto nº 022, de 18 de junho de 2020, constantes do Art. 10 do referido decreto, modifica o inciso XIV e acrescenta os Art. 28 e Art. 29 do mesmo, dando outras providências. 2020 DECRETO
0212020 17/06/2020 Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por Transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0262020 03/06/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 022, de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre a Política de Isolamento Social Rígido no âmbito do Municipio de Boa Saúde/RN em função da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências, 2020 DECRETO
0182020 20/05/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Boa Saúde, RN e dá outras providências 2020 DECRETO
0172020 11/05/2020 Prorroga o prazo estipulado no art. 15, III do Decreto Municipal nº013, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
016SMFTP2020 11/05/2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.492,73, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0152020 30/04/2020 Determinada a antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boa Saúde/RN em razão da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
0142020 30/04/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0132020 27/04/2020 Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0112020 14/04/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus(COVID-19) e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0102020 07/04/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0092020 02/04/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0082020 02/04/2020 Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN. 2020 DECRETO
0072020 20/03/2020 Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN. 2020 DECRETO
0062020 18/03/2020 Declara situação de ermergência em Saúde Pública no Município de Boa Saúde e dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo NOvo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
0052020 02/03/2020 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2020. 2020 DECRETO
001A ERRATA 17/02/2020 DECRETO Nº 1-A DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – CESSÃO ONEROSA. 2020 DECRETO
0042020 30/01/2020 Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 03 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0032020 27/01/2020 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0022020 27/01/2020 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2020. 2020 DECRETO
001A2020 09/01/2020 Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.682,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0012020 02/01/2020 Cancela todos os contratos, bem como, extinguem todos os efeitos dos Processos Seletivos - PSS 001/2019 e PSS 002/2019, para cargos junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Saúde/RN. 2020 DECRETO
0262019 10/12/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquicas e Fundacional do Município de Boa Saúde/RN. 2019 DECRETO
0252019 04/11/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0242019 25/10/2019 Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
0232019 30/09/2019 Decreta ponto facultativo o dia 04 de outubro de 2019, e dá outras providências 2019 DECRETO
0222019 27/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de ao Saúde/RN. 2019 DECRETO
0212019 25/09/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019 DECRETO
0202019 25/09/2019 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0192019 19/09/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019 DECRETO
0182019 22/08/2019 Prorroga a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN. 2019 DECRETO
0172019 06/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN. 2019 DECRETO
0162019 06/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providencias. 2019 DECRETO
0152019 26/07/2019 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 005/2019. 2019 DECRETO
0142019 18/06/2019 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, Regido pelo Edital nº 004/2019. 2019 DECRETO
0132019 23/05/2019 Declara a utilidade pública, para fins de permuta, o bem imovél que especifica, situado neste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0122019 30/04/2019 Revoga o Decreto nº 008, de 15 de março de 2019 que "dispõe sobre a prorrogação do Decreto 046, de 12 de setembro de 2018, acerca da declaração de "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. 2019 DECRETO
0112019 18/04/2019 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2019. 2019 DECRETO
0102019 17/04/2019 FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM BOA SAÚDE/RN, COM TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINACIAMENTO DO SUS" E OS EIXOS: I - SAÚDE COMO DIREITO; II: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); III: - FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS. 2019 DECRETO
0092019 22/03/2019 DISPÕE SOBRE HOOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019. 2019 DECRETO
0082019 15/03/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO IMINENTE RISCO DE DASASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO. 2019 DECRETO
0072019 01/03/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019. 2019 DECRETO
0062019 28/02/2019 DECLARAM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
0052019 27/02/2019 “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Boa Saúde, disciplinando sua prestação nas condições que especifica”. 2019 DECRETO
0042019 27/02/2019 DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E/OU PRESTADOR DE SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0032019 26/02/2019 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0022019 10/01/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA SAUDE/RN, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0012019 07/01/2019 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA SAÚDE/RN PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0572018 07/12/2018 Decreta ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquia e Fundacional do Municipio de Boa Saúde/RN> 2018 DECRETO
0552018 21/11/2018 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Incisco II da Lei nº 8.666/93, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas. 2018 DECRETO
0542018 06/11/2018 Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências. 2018 DECRETO
0532018 26/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 530.200,00 (Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0522018 24/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 396.109,98 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para o fim que indica. 2018 DECRETO
0512018 24/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 356.409,98 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0502018 24/10/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 45.300,00 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos Reais) para o fim que indica. 2018 DECRETO
0492018 26/09/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
044A2018 12/09/2018 Declara "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. 2018 DECRETO
048A2018 04/09/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.100,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0452018 21/08/2018 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado, Edital sob nº 001/2018, e alterações- conforme a Lei 301, de 13 de Abril de 2017, altera a Lei Municipal nº 305, de 08 de maio de 2017, anexo único, e dá outras providências. 2018 DECRETO
0442018 09/08/2018 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 004/2018. 2018 DECRETO
0422018 02/07/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0412018 25/06/2018 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2018. 2018 DECRETO
0372018 04/06/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0402018 29/05/2018 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2018. 2018 DECRETO
0362018 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 611.800,00 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
035A2018 02/05/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
00352018 03/04/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 601.095,79 (Seiscentos e Um Mil, Noventa e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0342018 23/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que indica. 2018 DECRETO
0332018 20/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.704,44 (Duzentos Mil, Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0102018 09/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.629,46 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0092018 02/03/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 192.600,00 (Cento e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0322018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.951,48 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0312018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 9.939,40 (Nove Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0302018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.488,31 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0292018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.450,05 (Treze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0282018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.872,24 (Treze Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0272018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.024,86 (Cinco Mil, Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0262018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.528,51 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0252018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 14.669,19 (Quatorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0242018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0232018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.820,33 (Dezessete Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0222018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 52.090,09 (Cinquenta e Dois Mil, Noventa Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0212018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0202018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito Suplementar no valor de R$ 12.170,00 (Doze Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
032B2018 28/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0192018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 226.320,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0182018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0172018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0162018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotaçãO(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0152018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) 2018 DECRETO
0142018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0132018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0122018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0112018 16/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
004D2018 07/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 91.143,00 (Noventa e Um Mil, Cento e Quarenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
002E2018 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
002F2018 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
002D2018 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
002B2018 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
002A2018 01/02/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
004E2018 24/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
004F2018 24/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0032018 11/01/2018 Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0022018 10/01/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LEONEL GOMES DA SILVA. 2018 DECRETO
001D2018 08/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
001C2018 08/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
001B2018 08/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,00 (Dez Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
001A2018 08/01/2018 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2018 DECRETO
0012018 04/01/2018 REVOGA O DECRETO Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL. 2018 DECRETO
00602017 18/12/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
00592017 07/12/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN. 2017 DECRETO
00582017 01/12/2017 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0902017 07/11/2017 Abre Crédito Especial, autorizado pela Lei nº 312, de 06 de novembro de 2017 e dá outras providencias. 2017 DECRETO
0572017 09/10/2017 Revoga o Decreto nº 019, de 10 de maio de 2017 que declarou "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população. 2017 DECRETO
0562017 22/09/2017 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2017. 2017 DECRETO
0552017 21/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 327.500,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0552017REPUBLICAÇÃO 21/09/2017 ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.344,44 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0542017 21/09/2017 ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0542017REPUBLICAÇÃO 21/09/2017 ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.442,02 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MI, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0692017 20/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0712017 07/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0602017 06/09/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0742017 29/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0732017 29/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
052A2017 18/08/2017 Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Municipio de Boa Saúde/RN através do "Projeto Mais Medico para o Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 2017 DECRETO
0512017 17/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0702017 10/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0502017 10/08/2017 Suspende as concessões de licenças-prêmio por assiduidade e férias no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN. 2017 DECRETO
0592017 02/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0582017 02/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 232.800,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0672017 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0622017 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0532017 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0522017 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0472017 01/08/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
00562017 27/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0682017 20/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0652017 20/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0642017 20/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0632017 20/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0612017 20/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.511,20 (Três Mil, Quinhentos e Onze Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0402017 19/07/2017 ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0492017 10/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.217,00 (Dez Mil, Duzentos e Dezessete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0482017 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 19.945,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0462017 03/07/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0262017 16/06/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Professora Wilma Maria de Faria 2017 DECRETO
0202017 22/05/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. 2017 DECRETO
0192017 10/05/2017 Declara " Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do Iminente risco de desassistência à população. 2017 DECRETO
0182017 09/05/2017 Dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
0172017 08/05/2017 Dispõe sobre ajustes no Orçamento Geral do Município, no que tange à contabilização das despesas relativas ao recolhimento dos encargos previdenciários, motivado pela ausência de previsão de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2017 DECRETO
0122017 28/03/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 2017 DECRETO
0072017 13/03/2017 Decreta luto oficial no município de Boa Saúde/RN, em virtude do falecimento da professora " Terezinha Gomes de Oliveira Silva" Dona Terezinha Gomes). 2017 DECRETO
0062017 02/03/2017 Prorroga a situação de emergência administrativa no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Saúde/RN. 2017 DECRETO
0162017 01/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.526,90 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0152017 01/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.825,06 (Três Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0142017 01/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 251.687,10 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
0132017 01/03/2017 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$45.000 (Quarenta e Cinco MIl Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 2017 DECRETO
0112017 24/02/2017 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 168.554,44 (Cento e Sessenta e oito mil, Quinhentos e cinquenta e quatro reais e Quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 2017 DECRETO
0102017 24/02/2017 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 2017 DECRETO
0092017 24/02/2017 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 273.014,70 (Duzentos e Setenta e três Mil, Quartoze Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 2017 DECRETO
0052017 24/02/2017 declaram, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, pontos facultativos os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017. 2017 DECRETO
0042017 23/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. 2017 DECRETO
0032017 14/02/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público do edital n º 001/2014, homologado em 26 de fevereiro de 2015 pelo Decreto nº 009/2015 e publcado do Diário Oficial dos MUnicípios do Estado do Rio Grande do Norte em 27 de fevereiro de 2015. do municipio de Boa Saúde/RN e dá outras providências. 2017 DECRETO
0082017 30/01/2017 Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 6.315,27 (Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 2017 DECRETO
0012017 02/01/2017 Decreta Situação de emergência administrativa no Municipio de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte. 2017 DECRETO
www.boasaude.rn.gov.br
Emitido dia 24/07/2024 às 18:21:12