NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/02/2024 Mais de 1000 dias de Trabalho. 2024 REVISTA BOA SAÚDE PRIMEIRO EXEMPLAR
002 25/10/2023 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Boa Saúde/RN 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001 25/10/2023 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Boa Saúde/RN. 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1 01/01/2023 Estrutura Organizacional 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002 22/03/2020 EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 002/2010. 2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1 01/01/2020 Estrutura Organizacional 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
276 24/06/2015 Institui o Plano Municipal de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Boa Saúde, Rio Grande do Norte, para o decênio 2015-2025, em conformidade com o que preconiza o art. 214 da Constituição Federal de 1988, com o art. 8ª da Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014 e artigo 9°, VII da Lei Orgânica do Município. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
005 28/03/2013 Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica. 2013 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011
01 17/05/2012 Acresce o inciso XI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. 2012 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
006 05/02/2010 EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 006/2009. 2009 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01 02/02/1991 Altera a denominação oficial do Municipio de Januário Cicco para Boa Saúde nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1991 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1 03/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 22/06/2024 às 09:36:39