| | 02/02/2024 | Mais de 1000 dias de Trabalho. | 2024 | REVISTA BOA SAÚDE PRIMEIRO EXEMPLAR |
| 002 | 25/10/2023 | O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Boa Saúde/RN | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 25/10/2023 | O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Boa Saúde/RN. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 1 | 01/01/2023 | Estrutura Organizacional | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 002 | 22/03/2020 | EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 002/2010. | 2020 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 1 | 01/01/2020 | Estrutura Organizacional | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 276 | 24/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Boa Saúde, Rio Grande do Norte, para o decênio 2015-2025, em conformidade com o que preconiza o art. 214 da Constituição Federal de 1988, com o art. 8ª da Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014 e artigo 9°, VII da Lei Orgânica do Município. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 005 | 28/03/2013 | Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica. | 2013 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 |
| 01 | 17/05/2012 | Acresce o inciso XI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. | 2012 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 006 | 05/02/2010 | EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 006/2009. | 2009 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 01 | 02/02/1991 | Altera a denominação oficial do Municipio de Januário Cicco para Boa Saúde nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | 1991 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 1 | 03/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |