| NOMEAÇÃO | 217 | 2024 | 21/06/2024 | Nomeação, Agente: Viviane Medeiros de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | VIVIANE MEDEIROS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2024 | 19/06/2024 | Nomeação, Agente: Anne Kelly Teixeira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | ANNE KELLY TEIXEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2024 | 19/06/2024 | Exoneração, Agente: Anne Kelly Teixeira de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | ANNE KELLY TEIXEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2024 | 01/03/2024 | Exoneração, Agente: Francisca Régia de Freitas Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| RENOVAÇÃO DE CESSÃO | 176 | 2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a renovação cessão de servidor efetivo e dá outras providências. | ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 154 | 2023 | 17/10/2023 | Concessão, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo e dá outras providências. | JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA | 148 | 2023 | 10/10/2023 | Altera a portaria nº 178, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua EQUIPE DE APOIO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências. | |
| CONSTITUIR E DESIGNAR | 147 | 2023 | 10/10/2023 | Altera a Portaria nº 177, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição e nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 105 | 2023 | 28/06/2023 | Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 009/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. | ANNE KELLY TEIXEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO DE MEMBROS | 104 | 2021 | 08/02/2021 | Designa servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua EQUIPE DE APOIO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Régia de Freitas Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 15 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder a Senhora MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX, matrícula nº:122.203-1, inscrita sob o CPF nº:188.429.334-49, ocupante do cargo eletivo de PREFEITA MUNICIPAL, 100% de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais), para custear suas despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem no período de 09 a 12 de março de 2020, durante sua estadia funcional na cidade de Brasília/DF, para participar das atividades administrativas de interesse do Município de Boa Saúde/RN. | MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 014 | 2020 | 21/02/2020 | CONCEDER ao servidor(a): FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA, matrícula nº 120.001-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020. | FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 013 | 2020 | 21/02/2020 | CONCEDER ao servidor(a): JESIEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 121.996-0, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020. | JESIEL CARLOS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO DE MEMBROS | 025 | 2020 | 03/02/2020 | Substituir a Sra. CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, conselheira TITULAR da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA. Substituir o Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA, conselheiro suplente da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO. Substituir a Sra. MARQUIONE SILVESTRE DA ROCHA, conselheira titular da representação dos Conselheiros Tutelares pela Sra. MARIA JOSÉ PINHEIRO XAVIER FONSECA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 06/01/2020 | Altera a Portaria nº 062, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado responsável pela seleção e classificação de profissionais, para fins de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Boa Saúde/RN.
| COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2019 | 31/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2019 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JULIANA GABRIEL DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS CS-CC4 |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2019 | 17/09/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 090 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO. | LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2019 | 16/09/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ROBSON MENDES VARELA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, na forma que indica, e dá outras providências. | MARIA DAS DORES FÉLIX BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2018 | 01/12/2018 | DISPÕE SOBRE A EXPNERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ROBERTA CARINE CORTES BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2018 | 19/11/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | ROBSON MENDES VARELA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2018 | 16/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ELISANIO ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2018 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | ROBERTA CARINE CORTES BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2018 | 30/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2018 | 27/07/2018 | DISPÕE SONBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2018 | 29/06/2018 | DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DAS SUAS FUNÇÕES ASSUMIDAS INTERINAMENTE DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. | THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2018 | 09/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | ELISANIO ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2018 | 29/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | WALLYSON ALVES MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2018 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | SANDRIANA CARLOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2017 | 02/10/2017 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO (2). | ELISANIO ARAUJO - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2017 | 02/10/2017 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ELISANIO ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | WALLYSON ALVES MOREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | MARIA ERIVANICE FRANCISCO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2016 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO. | WALLYSON ALVES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | MARIA ERIVANICE FRANCISCO - SECRETÁRIO(A) |