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EXONERAÇÃO: 210/2024 17/07/2024

17/07/2024

Exoneração, Agente: Jair Farias Gomes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda

NOMEAÇÃO: 242/2024 04/07/2024

04/07/2024

Nomeação, Agente: Prestes Manoel Lopes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

EXONERAÇÃO: 236/2024 04/07/2024

04/07/2024

Exoneração, Agente: Liovegildo Alves Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 103/2023 05/12/2023

05/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06/12/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE [...]

DIÁRIA: 102/2023 05/12/2023

05/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06/12/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE [...]

DIÁRIA: 095/2023 20/11/2023

20/11/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, NO PERÍODO DE 21/11/2023 À 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 432/2023 23/11/2023

23/11/2023

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 431/2023 18/09/2023

18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo do Município de Boa Saúde a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 [...]

LEI MUNICIPAL: 430/2023 18/09/2023

18/09/2023

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 113.718, [...]

DECRETO: 044/2023 23/11/2023

23/11/2023

Dispõe sobre a RETOMADA dos atos relativoao Concurso Público Municipal regido peloEdital 001/2014 e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 13/11/2023

13/11/2023

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 30/10/2023

30/10/2023

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

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