DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL.
CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃ DO PLANO MUN. DE SAN. BÁSICO.
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PPA.