SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Não informado

JOSEMARIA TWANNY BEZERRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Amparo: Nomeação: 109/2023 - 03/07/2023

Matrícula: 1228188

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 30.837.086/0001-72

Telefone(s): (84) 9.3256-2226

E-MAIL: smeboasaudern@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 8:00 ÀS 14:00

Endereço: MANOEL JOAQUIM DE SOUZA, Nº 447 - CENTRO - CEP: 59.260-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

I - elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Educação, com a participação de órgãos governamentais e sociedade civil, submetendo-o à aprovação do Conselho Municipal de Educação;

II - gerenciar o FME - Fundo Municipal de Educação, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Educação assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

III - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação - MEC e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96);

IV - articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como com aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas públicas da educação e para a elaboração de legislação educacional e planejamento setorial;

V - estabelecer parcerias com a iniciativa privada com o objetivo de desenvolver educação de qualidade no âmbito do Município;

VI - administrar, avaliar e controlar a Rede Municipal de Educação e Sistema Municipal de Ensino promovendo sua expansão qualitativa e quantitativa e atualização permanente;

VII - assegurar a formação continuada dos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação;

VIII - gerir os recursos financeiros previstos no Orçamento Municipal para o custeio e investimento em educação, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

IX - manter e executar currículo atualizado para os níveis de ensino da competência do Município;

X - planejar e executar ações intersetoriais integradas as áreas culturais e esportivas do Município;

XI - assegurar a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

XII - planejar, coordenar e executar os programas e projetos direcionados aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar; XIII - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Educação a Conferência Municipal de Educação; XIV - receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área; XV - Administrar e zelar pelos bens móveis e imóveis à disposição da Secretaria Municipal de Educação; XVI - proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo; XVII - exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Atribuições do Gestor

I - Fazer cumprir as atribuições de sua Secretaria;

II - Planejar e controlar o orçamento da Secretaria e avaliar os resultados quadrimestralmente;

III - Manter controle e acompanhamento de prestação de contas de convênios e contratos;

IV - Estabelecer controles de gestão;

V - Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, no âmbito de sua competência.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JULIANA MARA CORDEIRO DE OLIVEIRA	16/02/2023	05/04/2024
LIOVEGILDO ALVES ROCHA	23/04/2024	04/07/2024

Departamento	Contatos	E-mail
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR	(84) 9.3256-2226	smeboasaudern@gmail.com

Setor	Contatos	E-mail	Mais
SETOR ADMINISTRATIVO		smeboasaudern@gmail.com
SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR		smeboasaudern@gmail.com
SETOR DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS		smeboasaudern@gmail.com
SETOR PEDAGÓGICO		smeboasaudern@gmail.com

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 276/2015

Institui o Plano Municipal de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Boa Saúde, Rio Grande do Norte, para o decênio 2015-2025, em conformidade com o que preconiza o art. 214 da Constituição Federal de 1988, com o art. 8ª da Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014 e artigo 9°, VII da Lei Orgânica do Município.

24/06/2015

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Não informado

JOSEMARIA TWANNY BEZERRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

Mais informações do orgão

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 276/2015

CMEI ESTRADA DO FUTURO

ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SILVÉRIO DOS SANTOS

ESCOLA MUNICIPAL CHICÓ MARIA

ESCOLA MUNICIPAL EUFRAZIA DE MEDEIROS PAIVA

ESCOLA MUNICIPAL JESSÉ PINTO FREIRE

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BEZERRA DA SILVA

ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA

ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO CLEODOM DE MEDEIROS

ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BENTO BEZERRA

ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA GOMES

Informações da transparência

Notícias do órgão

A Gestão Municipal entregou mais um compromisso fruto de um trabalho sério e ded [...]

Jogos Escolares Brasileiros (JEBs).

Atenção garotada para a PROVA SAEB!!

Qual o seu nível de satisfação com essa página?