Dispõe sobre a RETOMADA dos atos relativoao Concurso Público Municipal regido peloEdital 001/2014 e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020.
Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências .
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste quarto e quinto fim de semana do mês de dezembro de 2022.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, recesso administrativo do dia 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de BoaSaúde/RN, pelo falecimento do Sr. LauroDamasceno Duarte, popularmente conhecido como Lauro Damasceno, e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste segundo fim de semana do mês de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), referente ao repasse de recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário na execução das ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública Portaria 751/2022 e referente às transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emendas parlamentares (GND-3), indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS Portaria MC 580/2021 e dá outras providencias.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, a transferência do dia do servidor para 01 de novembro de 2022 e ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de HORÁRIO CORRIDO em órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Boa Saúde/RN, Revoga Os Decretos Nº 048/2021 e Nº 041/2022, e da Outras Providencias.
ALTERA O ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020.
Regulamenta a Lei Municipal nº 393, de 08 de abril de 2022, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Boa Saúde/RN como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor e Vice Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 565.450,00 , para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI A PLATAFORMA BOA SAÚDE DIGITAL PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
