Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros

DECRETO: 044/2023 23/11/2023

23/11/2023

Dispõe sobre a RETOMADA dos atos relativoao Concurso Público Municipal regido peloEdital 001/2014 e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 13/11/2023

13/11/2023

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 30/10/2023

30/10/2023

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

DECRETO: 039/2023 27/10/2023

27/10/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020.

DECRETO: 35A/2023 29/09/2023

29/09/2023

Abre crédito especial e dá outras providências:

DECRETO: 126/2023 26/07/2023

26/07/2023

Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 0572022/2022 29/12/2022

29/12/2022

Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências .

DECRETO: 0562022/2022 27/12/2022

27/12/2022

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 0532022/2022 21/12/2022

21/12/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste quarto e quinto fim de semana do mês de dezembro de 2022.

DECRETO: 0522022/2022 20/12/2022

20/12/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, recesso administrativo do dia 26 a 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 0512022/2022 14/12/2022

14/12/2022

Decreta LUTO OFICIAL no Município de BoaSaúde/RN, pelo falecimento do Sr. LauroDamasceno Duarte, popularmente conhecido como Lauro Damasceno, e dá outras providências.

DECRETO: 0502022/2022 06/12/2022

06/12/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, que fica alterado o dia semanal da FEIRA LIVRE do Município, excepcionalmente, neste segundo fim de semana do mês de dezembro de 2022.

DECRETO: 0492022/2022 23/11/2022

23/11/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

DECRETO: 0482022/2022 22/11/2022

22/11/2022

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), referente ao repasse de recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário na execução das ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública – Portaria 751/2022 e referente às transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emendas parlamentares (GND-3), indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Portaria MC 580/2021 e dá outras providencias.

DECRETO: 0472022/2022 09/11/2022

09/11/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências .

DECRETO: 0442022/2022 27/10/2022

27/10/2022

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

DECRETO: 0432022/2022 26/10/2022

26/10/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, a transferência do dia do servidor para 01 de novembro de 2022 e ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 0422022/2022 20/10/2022

20/10/2022

Dispõe sobre a adoção de HORÁRIO CORRIDO em órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Boa Saúde/RN, Revoga Os Decretos Nº 048/2021 e Nº 041/2022, e da Outras Providencias.

DECRETO: 0412022/2022 14/10/2022

14/10/2022

ALTERA O ART.1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO: 0402022/2022 13/10/2022

13/10/2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 036/2020.

DECRETO: 0372022/2022 27/09/2022

27/09/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 393, de 08 de abril de 2022, que Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Boa Saúde/RN” como agente normativo e regulador e dá outras providências.

DECRETO: 0362022/2022 13/09/2022

13/09/2022

Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor e Vice Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde.

DECRETO: 0342022/2022 01/09/2022

01/09/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 0292022/2022 01/08/2022

01/08/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 0262022/2022 01/07/2022

01/07/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 565.450,00 , para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO: 0182022/2022 26/05/2022

26/05/2022

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 0172022/2022 26/04/2022

26/04/2022

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 0162022/2022 26/04/2022

26/04/2022

INSTITUI A PLATAFORMA BOA SAÚDE DIGITAL – PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0152022/2022 12/04/2022

12/04/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências

DECRETO: 0142022/2022 08/04/2022

08/04/2022

Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.

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