Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para enfretamento temporário na execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID19 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, Templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do município de Boa Saúde/RN, enquanto perdurar a situação de importância internacional de saúde pública ocasionada pelo novo CoronaVírus(COVID-19), e dá outras providências.
Estabelece medidas e estratégias para a retomada gradativa e segura das atividades econômicas do município de Boa Saúde/RN, para fins de cumprimento das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVÌRUS (COVID-19), e dá outras providências.
RETIFICAMOS A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 10/07/2020, NA EDIÇÃO 2311, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS(FEMURN), CONFORME ABAIXO NA INTEGRA:*
Dispõe sobre o acréscimo de serviços e atividades autorizados a funcionar no Município de Boa Saúde/RN, no período estabelecido no art. 1º do Decreto nº 022, de 18 de junho de 2020, constantes do Art. 10 do referido decreto, modifica o inciso XIV e acrescenta os Art. 28 e Art. 29 do mesmo, dando outras providências.
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por Transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 022, de 18 de Junho de 2020, que dispõe sobre a Política de Isolamento Social Rígido no âmbito do Municipio de Boa Saúde/RN em função da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências,
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Boa Saúde, RN e dá outras providências
Prorroga o prazo estipulado no art. 15, III do Decreto Municipal nº013, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.492,73, para os fins que especifica e dá outras providências.
Determinada a antecipação do recesso do Calendário Escolar 2020 da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boa Saúde/RN em razão da pandemia mundial do novo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências.
Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus(COVID-19) e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN.
Regulamenta a Lei nº 230/2012, de 05 de julho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC no âmbito do Município de Boa Saúde/RN.
Declara situação de ermergência em Saúde Pública no Município de Boa Saúde e dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo NOvo Coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2020.
DECRETO Nº 1-A DE 09 DE JANEIRO DE 2020 CESSÃO ONEROSA.
Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo o dia 03 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2020.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.682,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Cancela todos os contratos, bem como, extinguem todos os efeitos dos Processos Seletivos - PSS 001/2019 e PSS 002/2019, para cargos junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Saúde/RN.
