Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros

DECRETO: 0522018/2018 24/10/2018

24/10/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 396.109,98 (Trezentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para o fim que indica.

DECRETO: 0512018/2018 24/10/2018

24/10/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 356.409,98 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0502018/2018 24/10/2018

24/10/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 45.300,00 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 0492018/2018 26/09/2018

26/09/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 044A2018/2018 12/09/2018

12/09/2018

Declara "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população.

DECRETO: 048A2018/2018 04/09/2018

04/09/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 1.123.100,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0452018/2018 21/08/2018

21/08/2018

Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado, Edital sob nº 001/2018, e alterações- conforme a Lei 301, de 13 de Abril de 2017, altera a Lei Municipal nº 305, de 08 de maio de 2017, anexo único, e dá outras providências.

DECRETO: 0442018/2018 09/08/2018

09/08/2018

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 004/2018.

DECRETO: 0422018/2018 02/07/2018

02/07/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0412018/2018 25/06/2018

25/06/2018

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2018.

DECRETO: 0372018/2018 04/06/2018

04/06/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0402018/2018 29/05/2018

29/05/2018

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 001/2018.

DECRETO: 0362018/2018 02/05/2018

02/05/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 611.800,00 (Seiscentos e Onze Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 035A2018/2018 02/05/2018

02/05/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 00352018/2018 03/04/2018

03/04/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 601.095,79 (Seiscentos e Um Mil, Noventa e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0342018/2018 23/03/2018

23/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 0332018/2018 20/03/2018

20/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.704,44 (Duzentos Mil, Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0102018/2018 09/03/2018

09/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.629,46 (Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0092018/2018 02/03/2018

02/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 192.600,00 (Cento e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0322018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.951,48 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0312018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 9.939,40 (Nove Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0302018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.488,31 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0292018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.450,05 (Treze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0282018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.872,24 (Treze Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0272018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.024,86 (Cinco Mil, Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0262018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.528,51 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0252018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 14.669,19 (Quatorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0242018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0232018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.820,33 (Dezessete Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0222018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 52.090,09 (Cinquenta e Dois Mil, Noventa Reais e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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