Abre Crédito Especial, autorizado pela Lei nº 312, de 06 de novembro de 2017 e dá outras providencias.
Revoga o Decreto nº 019, de 10 de maio de 2017 que declarou "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 002/2017.
ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.344,44 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 327.500,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.442,02 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MI, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Municipio de Boa Saúde/RN através do "Projeto Mais Medico para o Brasil", do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Suspende as concessões de licenças-prêmio por assiduidade e férias no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 232.800,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.511,20 (Três Mil, Quinhentos e Onze Reais e Vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
