Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquicas e Fundacional do Município de Boa Saúde/RN.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o dia 04 de outubro de 2019, e dá outras providências
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de ao Saúde/RN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Prorroga a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde-RN.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 005/2019.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, Regido pelo Edital nº 004/2019.
Declara a utilidade pública, para fins de permuta, o bem imovél que especifica, situado neste município e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 008, de 15 de março de 2019 que "dispõe sobre a prorrogação do Decreto 046, de 12 de setembro de 2018, acerca da declaração de "Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do iminente risco de desassistência à população.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº 003/2019.
FICA CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA SAÚDE, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM BOA SAÚDE/RN, COM TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINACIAMENTO DO SUS" E OS EIXOS: I - SAÚDE COMO DIREITO; II: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); III: - FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS.
DISPÕE SOBRE HOOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2019.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO IMINENTE RISCO DE DASASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019.
DECLARAM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Boa Saúde, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E/OU PRESTADOR DE SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA SAUDE/RN, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA SAÚDE/RN PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Orgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquia e Fundacional do Municipio de Boa Saúde/RN>
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Incisco II da Lei nº 8.666/93, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.
Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 530.200,00 (Quinhentos e Trinta Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
