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REVISTA BOA SAÚDE PRIMEIRO EXEMPLAR 2024 02/02/2024

02/02/2024

Mais de 1000 dias de Trabalho.

ANEXO II: 001/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN 30/10/2023

30/10/2023

Anexos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN 25/10/2023

25/10/2023

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Boa Saúde/RN

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN 25/10/2023

25/10/2023

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Boa Saúde/RN.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1/2023 01/01/2023

01/01/2023

Estrutura Organizacional

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2020 22/03/2020

22/03/2020

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 002/2010.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1/2020 01/01/2020

01/01/2020

Estrutura Organizacional

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 276/2015 24/06/2015

24/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Boa Saúde, Rio Grande do Norte, para o decênio 2015-2025, em conformidade com o que preconiza o art. 214 da Constituição Federal de 1988, com o art. 8ª da Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014 e artigo 9°, VII da Lei Orgânica do Município.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 005/2013 28/03/2013

28/03/2013

Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2012 17/05/2012

17/05/2012

Acresce o inciso XI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 006/2009 05/02/2010

05/02/2010

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 006/2009.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1991 02/02/1991

02/02/1991

Altera a denominação oficial do Municipio de Januário Cicco para Boa Saúde nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1/1990 03/04/1990

03/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM

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