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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DALEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Boa Saúde/RN

25/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DALEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Boa Saúde/RN.

25/10/2023

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1/2023

Estrutura Organizacional

01/01/2023

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2020

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 002/2010.

22/03/2020

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1/2020

Estrutura Organizacional

01/01/2020

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 005/2013

Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.

28/03/2013

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/2012

Acresce o inciso XI ao Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências.

17/05/2012

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 006/2009

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO Nº 006/2009.

05/02/2010

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1991

Altera a denominação oficial do Municipio de Januário Cicco para Boa Saúde nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

02/02/1991

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 1/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM

03/04/1990

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