Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 25 e 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.
ALTERA ART .12º DO DECRETO N°005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece regras sobre a gestão de bens públicos imóveis para celebração de contrato de autorizaçãode uso de bens público imóveis, com prazo para revisão do ato, oneroso ou gratuito, ajustes envolvendo particulares, os Órgãos ou Entidades da Administração PúblicaMunicipal direta e indireta.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 702.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem COBRADE NO 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 036/2020
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.368.100,00 , para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.142.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.151.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID 19, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Suspende os efeitos financeiros estabelecidos pela Lei nº 353, de 11 de junho de 2020, em razão das restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/20 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID 19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Declara Situação de Emergência em todo o Município de Boa Saúde/RN, afetado por estiagem COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa nº 36, de 04 Dezembro de 2020 Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.
Prorroga o prazo estipulado no art. 3 do Decreto Municipal de nº 003, de 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Declara no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Iinstitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte.
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA de caráter administrativo e financeiro no Município de Boa Saúde/RN e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 46, de 10 de novembro de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 042, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 AMPLIANDO AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio das ações de enfrentamento ao combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.
