Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros

DECRETO: 0492017/2017 10/07/2017

10/07/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.217,00 (Dez Mil, Duzentos e Dezessete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0482017/2017 03/07/2017

03/07/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 19.945,00 (Dezenove Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0462017/2017 03/07/2017

03/07/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0262017/2017 16/06/2017

16/06/2017

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Professora Wilma Maria de Faria

DECRETO: 0202017/2017 22/05/2017

22/05/2017

Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

DECRETO: 0192017/2017 10/05/2017

10/05/2017

Declara " Situação de Emergência" relativamente aos serviços de saúde básica, urgência e emergência no Município de Boa Saúde/RN, em virtude do Iminente risco de desassistência à população.

DECRETO: 0182017/2017 09/05/2017

09/05/2017

Dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no município de Boa Saúde/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0172017/2017 08/05/2017

08/05/2017

Dispõe sobre ajustes no Orçamento Geral do Município, no que tange à contabilização das despesas relativas ao recolhimento dos encargos previdenciários, motivado pela ausência de previsão de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 0122017/2017 28/03/2017

28/03/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

DECRETO: 0072017/2017 13/03/2017

13/03/2017

Decreta luto oficial no município de Boa Saúde/RN, em virtude do falecimento da professora " Terezinha Gomes de Oliveira Silva" Dona Terezinha Gomes).

DECRETO: 0062017/2017 02/03/2017

02/03/2017

Prorroga a situação de emergência administrativa no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Saúde/RN.

DECRETO: 0162017/2017 01/03/2017

01/03/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 32.526,90 (Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0152017/2017 01/03/2017

01/03/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 3.825,06 (Três Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0142017/2017 01/03/2017

01/03/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 251.687,10 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0132017/2017 01/03/2017

01/03/2017

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$45.000 (Quarenta e Cinco MIl Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.

DECRETO: 0112017/2017 24/02/2017

24/02/2017

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 168.554,44 (Cento e Sessenta e oito mil, Quinhentos e cinquenta e quatro reais e Quarenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.

DECRETO: 0102017/2017 24/02/2017

24/02/2017

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.

DECRETO: 0092017/2017 24/02/2017

24/02/2017

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 273.014,70 (Duzentos e Setenta e três Mil, Quartoze Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.

DECRETO: 0052017/2017 24/02/2017

24/02/2017

declaram, no âmbito da Administração Pública Municipal de Boa Saúde/RN, pontos facultativos os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.

DECRETO: 0042017/2017 23/02/2017

23/02/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

DECRETO: 0032017/2017 14/02/2017

14/02/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público do edital n º 001/2014, homologado em 26 de fevereiro de 2015 pelo Decreto nº 009/2015 e publcado do Diário Oficial dos MUnicípios do Estado do Rio Grande do Norte em 27 de fevereiro de 2015. do municipio de Boa Saúde/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0082017/2017 30/01/2017

30/01/2017

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o Crédito suplementar no valor de R$ 6.315,27 (Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Vinte e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.

DECRETO: 0012017/2017 02/01/2017

02/01/2017

Decreta Situação de emergência administrativa no Municipio de Boa Saúde, estado do Rio Grande do Norte.

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