Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 233 registros

DECRETO: 0212018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0202018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito Suplementar no valor de R$ 12.170,00 (Doze Mil, Cento e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 032B2018/2018 28/02/2018

28/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0192018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 226.320,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0182018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0172018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0162018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotaçãO(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0152018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

DECRETO: 0142018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0132018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0122018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0112018/2018 16/02/2018

16/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004D2018/2018 07/02/2018

07/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 91.143,00 (Noventa e Um Mil, Cento e Quarenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002E2018/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde, o crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002F2018/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002D2018/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002B2018/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 002A2018/2018 01/02/2018

01/02/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004E2018/2018 24/01/2018

24/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 004F2018/2018 24/01/2018

24/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0032018/2018 11/01/2018

11/01/2018

Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN pelo período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 0022018/2018 10/01/2018

10/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO DE BOA SAÚDE/RN, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LEONEL GOMES DA SILVA.

DECRETO: 001D2018/2018 08/01/2018

08/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001C2018/2018 08/01/2018

08/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001B2018/2018 08/01/2018

08/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 10.600,00 (Dez Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 001A2018/2018 08/01/2018

08/01/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Boa Saúde , o crédito suplementar no valor de R$ 6.800,00 (Seis Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 0012018/2018 04/01/2018

04/01/2018

REVOGA O DECRETO Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL.

DECRETO: 00602017/2017 18/12/2017

18/12/2017

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 00592017/2017 07/12/2017

07/12/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN.

DECRETO: 00582017/2017 01/12/2017

01/12/2017

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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