Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Cria a comissão de elaboração e acompanhamento das audiências públicas para a LDO e LOA do ano de 2021 e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Sra. Maria Mônica dos Santos, CPF nº 053.***.***-73, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na CONTROLADORIA GERAL, do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a partir do dia 31 de março de 2020.
Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes, abaixo relacionados, para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS, do Município de Boa Saúde/RN, com vigência 2020/2021.
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil-COMDECIL, para o mandato de 02 anos, de acordo com a representação abaixo.
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2019 a 2021.
Conceder a Senhora MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX, matrícula nº:122.203-1, inscrita sob o CPF nº:188.429.334-49, ocupante do cargo eletivo de PREFEITA MUNICIPAL, 100% de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais), para custear suas despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem no período de 09 a 12 de março de 2020, durante sua estadia funcional na cidade de Brasília/DF, para participar das atividades administrativas de interesse do Município de Boa Saúde/RN.
Nomear a Sra. JAMILE FERREIRA PAULINO DA SILVA, CPF nº 700.640.864-45, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS-AP-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 02 de março de 2020.
Nomear a Sra. VALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº. 049.637.824-48, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS-AP-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 02 de março de 2020.
Nomear a Sra. FLAVIANE PLÁCIDO DA SILVA, CPF nº 050.753.634-74, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS-AP-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 02 de março de 2020.
Nomear a Sra. MARLENE RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 020.425.774-30, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS-AP-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 02 de março de 2020.
Exonerar, a pedido, a Servidora MIRTS ANYELLE CARVALHO DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 050.085.874- 80, matrícula 121872-7, do Cargo Efetivo de Psicóloga, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA, do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a partir do dia 27/02/2020, conforme processo administrativo nº 022/2020.
CONCEDER ao servidor(a): FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA, matrícula nº 120.001-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): JESIEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 121.996-0, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): PRISCILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 122.129-9, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): JOÃO BATISTA ALVES DOS REIS, matrícula nº 121.994-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 120.025-9, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): SUELY DE OLIVEIRA DAMASCENO, matrícula nº 121.859-0, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): DANIELLY CRISTINA MEDEIROS DE LIMA, matrícula nº 121.868-9, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, matrícula nº 120.011-9, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período quisitivo 2019/2020, com vigência a partir de: 01 à 30 de março de 2020.
CONCEDER ao servidor(a): MIRIVAN SILVESTRE DA ROCHA SILVA, matrícula nº 120.018-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.
Nomear a Sra. MARIA JANISCLEI DOS SANTOS FRANCELINO E SILVA, CPF nº 076.306.424-66, para ocupar o Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, CS-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.
Agente: MARIA JANISCLEI DOS SANTOS FRANCELINO E SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO CS-CC4
Substituir a Sra. CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, conselheira TITULAR da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA. Substituir o Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA, conselheiro suplente da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO. Substituir a Sra. MARQUIONE SILVESTRE DA ROCHA, conselheira titular da representação dos Conselheiros Tutelares pela Sra. MARIA JOSÉ PINHEIRO XAVIER FONSECA.
Nomear a Srª. WALBA ALVES DE MELO, CPF Nº 792.158.904-91, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO AT-CC-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.
Nomear o Sr. WALISON VITORIANO, CPF Nº 106.222.424- 82, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO AT-CC-4, lotado na PROCURADORIA-GERAL, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.
Nomear a Sra. GENÔRA FLORENÇO ROSA, CPF nº 626.189.464-72, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO AT-CC-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.
Nomear, o Sr. RUAN RAMISES COSTA DE MIRANDA, CPF nº 079.720.174-25, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020.
Exonerar, o Sr. RUAN RAMISES COSTA DE MIRANDA, CPF nº 079.720.174-25, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS CS-CC4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a partir do dia 31 de janeiro de 2020.
.Exonerar, a pedido, a Servidora SUÊNIA KARLA MELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 013.390.064-99, matrícula 121.840- 9, do Cargo Efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, a contar do dia 28/01/2020.
