Dispõe sobre Nomeação do Secretário Executivo dos Conselhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração do Secretário Executivo dos Conselhos, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Heloiza da Silva Campelo, Cargo: Chefe de Unidades Esportivas, Culturais e de Turismo Du-cca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Agente: MARIA HELOIZA DA SILVA CAMPELO
Cargo: CHEFE DE UNIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE TURISMO DU-CCA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO como Fiscal de Vigilância Sanitária E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Ismak Marques de Oliveira Silva, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ismak Marques de Oliveira Silva, Cargo: Assessor Técnico - At-cc-4, Secretaria: Controladoria Geral do Município. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Wallyson Alves Moreira, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Concessão, Agente: Maria Valdinete Ferreira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
Concessão, Agente: Mirivan Silvestre da Rocha Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidor e dá outras providências.
Concessão, Agente: Dalva Cristiane Medeiros da Cunha Pontes, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão, Agente: Ozilane Augusta de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Concessão, Agente: Fábio Valdevino da Silva, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - BOA SAÚDE/RN.
Institui a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital nº 001/2023 Seleção de Projetos para Execução Audiovisual da Lei Paulo Gustavo - Boa Saúde/RN.
Nomeação, Agente: Marlene Ramos de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Concessão, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde IPBS, e dá outras providências.
Coletiva: NIZIA MARIA DOS SANTOS CUNHA, MARISA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, JACILEIDE PEREIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA SOARES, EZIO RENATO ALENCAR DE LIMA, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Boa Saúde IPBS, e dá outras providências.
Coletiva: JAIR FARIAS GOMES, LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA, ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS, RANA DANIELE ALVES CLEMENTINO, EZIO RENATO ALENCAR DE LIMA, RITA DE CASSIA SOARES, PEDRO RAFAEL NETO, NAILDE DE OLIVEIRA GOMES, ANA SUELY COSTA DUARTE, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, MARIA MAGDALENA DOS SANTOS, MARISA DE OLIVEIRA SILVA
Altera a portaria nº 178, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua EQUIPE DE APOIO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 177, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição e nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, e dá outras providências.
CONCEDER ao servidor WALISON VITORIANO, matrícula nº 122.041-7. Ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Governo, 03 (três) diárias, totalizando o valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais), para custear suas despesas durante os dias 02, 03 e 04 de Outubro de 2023, visando a participação durante a Mobilização Municipalista, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na cidade de Brasília/DF.
Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 009/2023.
Nomeação, Agente: Inaldo Merques da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Patrimônio.
Nomeação, Agente: Walison Vitoriano, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo.
Nomeação, Agente: Juliana Mara Cordeiro de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Saldanha Procopio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.