Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 38 registros

EXONERAÇÃO: 061/2024 01/03/2024

01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisca Régia de Freitas Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Agente: FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RENOVAÇÃO DE CESSÃO: 176/2023 23/11/2023

23/11/2023

Dispõe sobre a renovação cessão de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: ANA CAROLINA DOS SANTOS COSTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 154/2023 17/10/2023

17/10/2023

Concessão, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo e dá outras providências.

Agente: JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 148/2023 10/10/2023

10/10/2023

Altera a portaria nº 178, de 05 de abril de 2022, que designa servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua EQUIPE DE APOIO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras providências.

CONSTITUIR E DESIGNAR: 147/2023 10/10/2023

10/10/2023

Altera a Portaria nº 177, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição e nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, e dá outras providências.

Coletiva: LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

DESIGNAR: 105/2023 28/06/2023

28/06/2023

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão Permanente de Contratação e disciplina a designação de pregoeiro, e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto 009/2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 272/2021 16/08/2021

16/08/2021

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Agente: ANNE KELLY TEIXEIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DESIGNAÇÃO DE MEMBROS: 104/2021 08/02/2021

08/02/2021

Designa servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua EQUIPE DE APOIO, no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Saúde/RN e dá outras providências.

Coletiva: ANDRÉ MOREIRA DA SILVA, DANIEL SOARES CÂNDIDO

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Régia de Freitas Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 15/2020 04/03/2020

04/03/2020

Conceder a Senhora MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX, matrícula nº:122.203-1, inscrita sob o CPF nº:188.429.334-49, ocupante do cargo eletivo de PREFEITA MUNICIPAL, 100% de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos reais), totalizando R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais), para custear suas despesas com alimentação, deslocamento e hospedagem no período de 09 a 12 de março de 2020, durante sua estadia funcional na cidade de Brasília/DF, para participar das atividades administrativas de interesse do Município de Boa Saúde/RN.

Agente: MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 014/2020 21/02/2020

21/02/2020

CONCEDER ao servidor(a): FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA, matrícula nº 120.001-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.

Agente: FRANCISCA RÉGIA DE FREITAS PAIVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 013/2020 21/02/2020

21/02/2020

CONCEDER ao servidor(a): JESIEL CARLOS DA SILVA, matrícula nº 121.996-0, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2019, com vigência a partir de: 01 à 30 de março o de 2020.

Agente: JESIEL CARLOS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 025/2020 03/02/2020

03/02/2020

Substituir a Sra. CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, conselheira TITULAR da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA. Substituir o Sr. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA, conselheiro suplente da representação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento pelo Sr. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO. Substituir a Sra. MARQUIONE SILVESTRE DA ROCHA, conselheira titular da representação dos Conselheiros Tutelares pela Sra. MARIA JOSÉ PINHEIRO XAVIER FONSECA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 006/2020 06/01/2020

06/01/2020

Altera a Portaria nº 062, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado responsável pela seleção e classificação de profissionais, para fins de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Boa Saúde/RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 119/2019 31/12/2019

31/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 103/2019 10/10/2019

10/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: JULIANA GABRIEL DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS CS-CC4

NOMEAÇÃO: 091/2019 17/09/2019

17/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONCESSÃO: 090/2019 16/09/2019

16/09/2019

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO.

Agente: LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 089/2019 16/09/2019

16/09/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ROBSON MENDES VARELA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 002/2019 02/01/2019

02/01/2019

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES FÉLIX BARBOSA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 141/2018 01/12/2018

01/12/2018

DISPÕE SOBRE A EXPNERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ROBERTA CARINE CORTES BEZERRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 138/2018 19/11/2018

19/11/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: ROBSON MENDES VARELA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 136/2018 16/11/2018

16/11/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ELISANIO ARAUJO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 111/2018 20/08/2018

20/08/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: ROBERTA CARINE CORTES BEZERRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 101/2018 30/07/2018

30/07/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 099/2018 27/07/2018

27/07/2018

DISPÕE SONBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 083/2018 29/06/2018

29/06/2018

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DAS SUAS FUNÇÕES ASSUMIDAS INTERINAMENTE DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: THIAGO HENRIQUE BORGES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 071/2018 09/05/2018

09/05/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: ELISANIO ARAUJO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 040/2018 29/03/2018

29/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: WALLYSON ALVES MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 010/2018 15/01/2018

15/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

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