Institui o Boletim Oficial do Município de Boa Saúde/RN, e dá outras Providencias.
Autoriza a Contratação de Estagiários no âmbito da Administração Municipal e dá outras providencias.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a extinção de Departamentos e de Cargos e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO PISO DE REMUNERAÇÃO NO MBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei nº 089/2001, que trata Plano Magistério Público Municipal dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Saúde, para o exercício financeiro de 1999.
Autoriza à contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Saúde e dá outras providências.
Institiu Gratificação de estímulo à produtividade aos servidores das unidades de Saúde do municipio e dá outras providências.
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Saúde de Januário Cicco e dá outras providências.
