Dispõe sobre normas para a exploração de prestação de serviço de veículo de transporte de passageiros no Município de Boa Saúde /RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação ao Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação 8 por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza Poder ? remanescente do saldo Executivo a utilizar FUNDEB para instituir a título simbólico de 14° salário, dentre os profissionais do magistério em pleno exercício das suas funções e dá outras providências.
Isntitui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, Instruções normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências.
Altera art. 2o e o Inciso I do Art. 2° da Lei no 165/2007 que cria o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho FUNDEB.
Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Social Dirceu Targino como entidade de utilidade pública, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com os demais Municípios que compõem a Comarca de Tangara, a realizar a aquisição de parte de um terreno localizado na sede da Comarca, bem como a fazer doação da referida parte do imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte para a construção da sede da Promotoria de Justiça da Comarca.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Institui o Piso Salarial para o profissional do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Cria a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2008, NO VALOR DE R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS).
Autoriza a Nomeação e Contração de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências.
Autoriza O Poder Executivo Municipal a efetuar contrato de compra de imóvel rural e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração do Magistério Público Municipal, e revoga a Lei no. 102/2002 e dá outras providências.
Dispões sobre a cessão do prédio público, localizado no Conjunto Nanuca de Vigário, para a Igreja Assembléia de Deus e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n°. 102 de 25 de setembro de 2001- que institui a Política Municipal dos diretos da criança e do Adolescente e da outras providências,
Dispõe sobre CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.
Autoriza a Nomeação e Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade excepcional de interesse público, e dá outra providencias.
